1. Introdução
1.1. Bem-vindo à Ouvidoria da Camara Municipal de Queimadas. Estes Termos de Uso descrevem as condições para o uso de nossos serviços de ouvidoria e a forma como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso.
2. Aceitação dos Termos
– Ao utilizar a seção de manifestações anônimas da nossa Ouvidoria, você concorda com os termos e condições aqui estabelecidos.
– Se você não concorda com algum dos termos, recomendamos que não utilize esta seção para enviar sua manifestação.
3. Dados Coletados
– Na seção de manifestações anônimas, solicitamos apenas o assunto e a mensagem da sua manifestação.
– Nenhuma informação pessoal, como nome, e-mail, telefone ou qualquer outro dado identificável, será solicitada ou coletada nesta seção.
4. Confidencialidade e Anonimato
– Garantimos que todas as manifestações enviadas de forma anônima serão tratadas com o mais alto nível de confidencialidade.
– No entanto, por se tratar de uma manifestação anônima, não teremos meios de identificar ou contactar o remetente.
5. Impossibilidade de Devolução da Manifestação
– Devido ao caráter anônimo das manifestações, não será possível fornecer qualquer tipo de retorno, acompanhamento ou resposta direta às manifestações enviadas.
– Ao optar por enviar uma manifestação anônima, você está ciente e concorda que não haverá devolução ou feedback sobre o conteúdo enviado.
6. Uso das Informações
– As informações recebidas através das manifestações anônimas serão utilizadas exclusivamente para fins de melhoria dos nossos serviços, resolução de problemas internos e aprimoramento das operações da empresa.
– Nenhuma informação será compartilhada com terceiros de forma a identificar o remetente.
7. Segurança das Informações
– Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger as informações recebidas contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
8. Alterações nos Termos de Uso
– Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.
– As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada no nosso site.
– Recomendamos que você reveja periodicamente estes termos para se manter informado sobre nossas práticas.
Conclusão
– Agradecemos por utilizar nossa Ouvidoria e contribuir para a melhoria contínua de nossos serviços.
– A sua participação é fundamental para o nosso progresso e para a construção de um ambiente mais transparente e eficiente.
Data de vigência: 30/07/2024